TRF2 - 5016331-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 34
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11/03/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/03/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016331-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANTONIO ROBERTO RASMA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: JOSE MARIA RASMA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: NIRACI GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: NILSA GOMES DE SOUZA ASSUMPCAO ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: MARIA MAGDALENA RASMA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: MARIA ELENA RASMA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: NIRADIR GOMES DE SOUZA CUNHA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: LEIR GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: NILSON GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: JOAO JOSE GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: MARIA JOSE RASMA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: ELIAS ANTONIO RASMA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: MANOEL ANTONIO RASMA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
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06/02/2024 06:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/11/2023 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/11/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 02:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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19/10/2023 02:29
Despacho
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16/10/2023 19:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92, 75 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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