TRF2 - 5003378-58.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
20/06/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
15/05/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/05/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/04/2024 00:08
Lavrada Certidão
-
28/04/2024 12:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003378-58.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ASTREIA SILVEIRA MOREIRA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA (OAB RJ189734) APELANTE: ROBERTO MAGNO PEREIRA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA (OAB RJ189734) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
05/04/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/03/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
05/03/2024 17:25
Retirado de pauta
-
03/03/2024 20:50
Lavrada Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5003378-58.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ROBERTO MAGNO PEREIRA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA (OAB RJ189734) APELANTE: ASTREIA SILVEIRA MOREIRA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA (OAB RJ189734) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
-
08/02/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/01/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083833-50.2023.4.02.5101
Valber Cardoso de Oliveira
Ministerio da Defesa
Advogado: Kissela Silva Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 16:31
Processo nº 5001736-43.2023.4.02.9999
Lucia Camilo Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Roberto Govea Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/12/2023 14:02
Processo nº 5022272-05.2021.4.02.5001
Paulo Guerra Duque
Uniao
Advogado: Hercules Cipriani Pessini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2021 16:12
Processo nº 5022272-05.2021.4.02.5001
Fabio Guerra Duque
Uniao
Advogado: Hercules Cipriani Pessini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 11:34
Processo nº 5022272-05.2021.4.02.5001
Fabio Guerra Duque
Uniao
Advogado: Hercules Cipriani Pessini
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 18:30