TRF2 - 5064795-86.2022.4.02.5101

22/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição nº 766628/2025

22/08/2025 14:40

Protocolizada Petição 766628/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

12/08/2025 14:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 721236/2025

12/08/2025 14:35

Protocolizada Petição 721236/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 12/08/2025

24/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

23/06/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 13:50

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

18/03/2025 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223261/2025

18/03/2025 07:57

Protocolizada Petição 223261/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

17/03/2025 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/03/2025 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2125888 (2024/0057617-8)

17/03/2025 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Decisão de e-STJ fls. 3650/3656

17/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 18:20

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 2.125.888/RJ (2024/0057617-8).

13/03/2025 18:20

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

24/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3625.

18/02/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

17/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição nº 122176/2025

17/02/2025 18:02

Protocolizada Petição 122176/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

30/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição nº 58176/2025

30/01/2025 14:45

Protocolizada Petição 58176/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

18/12/2024 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2024 08:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1125761/2024

18/12/2024 08:14

Protocolizada Petição 1125761/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

13/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 09:34

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ADEMIR TARDELLI, Dr(a) ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTO

12/12/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia, nos termos do art. 256-B, II, do RISTJ.

02/10/2024 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

02/10/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

01/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

01/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

21/08/2024 15:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 711139/2024

21/08/2024 15:34

Protocolizada Petição 711139/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2024

21/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição nº 710133/2024

21/08/2024 13:54

Protocolizada Petição 710133/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2024

10/07/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/07/2024 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO