TRF2 - 5080943-75.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/03/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/03/2024 13:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/03/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 17:11
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5080943-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANA MARIA CORREA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA SANTOS MOREIRA (OAB RJ073538) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
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07/02/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/09/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/09/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/08/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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