27/01/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/01/2025 13:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
27/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/01/2025 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
24/01/2025 19:01

Despacho
24/01/2025 16:25

Conclusos para decisão com Ofício - SUB1TESP -> GAB03
24/01/2025 16:23

Juntado(a)
24/01/2025 16:19

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
22/01/2025 13:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
21/01/2025 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
21/01/2025 17:11

Despacho
10/01/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
10/01/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
10/01/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
08/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:30

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
08/01/2025 18:30

Decisão interlocutória
12/11/2024 14:58

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB1TESP -> GAB03
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
28/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189 e 190
18/10/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
18/10/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
15/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 16:33

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
16/09/2024 14:31

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
16/09/2024 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
16/09/2024 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 16:49

Declarado competente - por unanimidade
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
27/08/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
21/08/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
21/08/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
21/08/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 04 DE SETEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 0196181-09.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
20/08/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/08/2024 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 13:00 Sequencial: 1
20/08/2024 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
03/05/2024 17:57

Juntada de Petição
16/04/2024 11:59

Juntada de Petição
12/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
12/04/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
08/04/2024 17:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
08/04/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
26/03/2024 16:54

Juntada de Petição
26/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
25/03/2024 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/03/2024 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/03/2024 16:53:40)
20/03/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 15:36

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
07/03/2024 15:36

Decisão interlocutória
07/03/2024 07:51

Retirado de pauta
06/03/2024 19:01

Juntada de Petição
28/02/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
28/02/2024 18:12

Juntada de Petição
28/02/2024 17:00

Juntada de Petição
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 13:00
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 13:00
28/02/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 06 DE MARÇO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.5) No processo 5045920-39.2020.4.02.5101 (item 05 da pauta), o quórum será formado pelo Exmo.

Juiz Federal Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03), tendo em vista ter relatado o feito quando convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00773, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Criminal Nº 0196181-09.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
27/02/2024 17:29

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
27/02/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2024 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 13:00 Sequencial: 1
23/02/2024 11:32

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
23/02/2024 11:31

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
10/11/2023 13:51

Juntado(a)
09/11/2023 18:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
09/11/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/11/2023 18:44

Juntada de Petição
09/11/2023 18:44

Juntada de Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
20/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/10/2023 11:34

Juntada de Petição
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
12/09/2023 18:08

Decisão interlocutória
08/09/2023 12:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
06/09/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/09/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/09/2023 21:16

Juntada de Petição
06/09/2023 17:30

Juntada de Petição
29/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/08/2023 21:21

Juntada de Petição
28/08/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
08/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/07/2023 19:30

Juntado(a)
20/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
18/07/2023 19:22

Decisão interlocutória
17/07/2023 14:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
13/07/2023 16:10

Juntada de Petição
11/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
27/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
27/06/2023 12:19

Despacho
06/06/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
06/06/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/06/2023 14:04

Juntada de Petição
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/05/2023 17:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
22/05/2023 17:17

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
22/05/2023 13:05

Despacho
19/05/2023 15:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
19/05/2023 15:52

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:51

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
19/05/2023 11:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
19/05/2023 11:37

Juntado(a)
18/05/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/05/2023 16:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
16/05/2023 16:54

Juntada de Certidão
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
12/05/2023 18:33

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:13

Juntada de Petição
11/05/2023 13:48

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/05/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:27

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:59

Juntado(a)
03/05/2023 16:10

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:37

Expedição de ofício
02/05/2023 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
02/05/2023 16:46

Despacho
02/05/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
02/05/2023 15:43

Juntada de Certidão
17/04/2023 18:54

Expedição de ofício
17/04/2023 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
17/04/2023 17:49

Despacho
17/04/2023 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Decisão interlocutória - 17/04/2023 13:28:27)
17/04/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 17/04/2023 13:28:27)
17/04/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
12/04/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
12/04/2023 19:01

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
12/04/2023 19:00

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:52

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
11/04/2023 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
11/04/2023 15:32

Despacho
30/03/2023 16:09

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
30/03/2023 14:03

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
10/03/2023 14:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
10/03/2023 12:13

Juntada de Petição
07/03/2023 17:29

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2023 10:09

Juntada de Petição
24/02/2023 19:02

Juntado(a)
16/02/2023 18:27

Expedição de ofício
16/02/2023 18:15

Expedição de ofício
16/02/2023 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
16/02/2023 17:12

Determinada a intimação
15/02/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
15/02/2023 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/02/2023 15:12:37)
15/02/2023 12:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB03 -> SUB1TESP
09/02/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
09/02/2023 15:08

Juntada de Certidão
08/02/2023 17:47

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/02/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2023 14:29

Juntada de Certidão
03/02/2023 19:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
31/01/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2023 18:14

Expedição de ofício
30/01/2023 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
30/01/2023 18:23

Decisão interlocutória
15/09/2022 12:32

Juntada de Petição
10/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
09/08/2022 10:17

Juntada de Petição
01/08/2022 18:40

Juntada de Petição
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
27/07/2022 12:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
26/07/2022 18:02

Juntada de Petição
20/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
04/07/2022 18:25

Distribuído por prevenção - Número: 50093081120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00