TRF2 - 5097358-41.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MERCEARIA SAO SEBASTIAO DA BARRA DE GUARATIBA LTDA

CNPJ: 05.413.321/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 13:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 29/08/2022 13:52

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022

  • 06/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 15/06/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2022 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/06/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/06/2022 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 19:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/05/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5097358-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MERCEARIA SAO SEBASTIAO DA BARRA DE GUARATIBA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE VIEIRA VOGA (OAB RJ211707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 29/04/2022 14:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/12/2020 14:36

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/12/2020 14:36

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/10/2020 19:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 11/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 01/10/2020 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/10/2020 11:27

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/09/2020 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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