TRF2 - 5012710-66.2023.4.02.0000

23/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 201120/2025 - EDcl no AgInt no

18/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201120 - EDcl no AgInt no REsp 2163795 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:40

Embargos de Declaração de ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00201120 - EDcl no AgInt REsp 2163795

08/05/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 201120/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 201120/2025 -

12/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 201120/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 201120/2025

11/03/2025 17:31

Protocolizada Petição 201120/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

06/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 936518/2024 - AgInt

05/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936518 - AgInt no REsp 2163795 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 19:40

Conhecido o recurso de ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA e provido - Petição Nº 2024/00936518 - AgInt no REsp 2163795

20/12/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 936518/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 426.

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 936518/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 936518/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 936518/2024

22/10/2024 18:03

Protocolizada Petição 936518/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

01/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

28/09/2024 22:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA e não-provido ou denegada

28/09/2024 22:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA e não-provido ou denegada

23/08/2024 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:05

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/08/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO