TRF2 - 5023900-20.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
23/11/2023 12:17
Recebidos os autos do STF
-
22/09/2023 17:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5023900202021402510120230922170651
-
22/09/2023 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 15:32
Recurso Extraordinário admitido
-
19/04/2023 08:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 17:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/03/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/03/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
13/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
19/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 12:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023900-20.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 111) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA MARIA RIBEIRO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB RJ102717) ADVOGADO: ALAN BAUMGRATZ ANDRINO (OAB RJ112382) APELANTE: ELIANA MARIA LANDSMANN DIAS (AUTOR) ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB RJ102717) ADVOGADO: ALAN BAUMGRATZ ANDRINO (OAB RJ112382) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/11/2022 18:07
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
08/11/2022 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2022 15:27
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
18/10/2022 12:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/10/2022 12:24
Recebidos os autos do STF
-
04/10/2022 11:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5023900202021402510120221004110810
-
03/10/2022 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/10/2022 15:14
Decisão interlocutória
-
01/10/2022 22:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/10/2022 22:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/10/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/09/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/09/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
-
19/08/2022 15:31
Juntada de Petição
-
19/08/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/08/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/08/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/08/2022 15:12
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/08/2022 13:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 13:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/08/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/07/2022 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/07/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2022 18:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
09/06/2022 12:35
Juntada de Petição
-
08/06/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023900-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA MARIA RIBEIRO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB RJ102717) ADVOGADO: ALAN BAUMGRATZ ANDRINO (OAB RJ112382) APELANTE: ELIANA MARIA LANDSMANN DIAS (AUTOR) ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB RJ102717) ADVOGADO: ALAN BAUMGRATZ ANDRINO (OAB RJ112382) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
12/04/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/02/2022 07:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
-
09/02/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/01/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2022 18:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/01/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
08/12/2021 16:35
Juntada de Petição
-
07/12/2021 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2021 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2021 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2021 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2021 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2021 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2021 18:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/11/2021 19:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - distribuída execução de acordo de não persecução penal
-
23/11/2021 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2021 09:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>
-
08/11/2021 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/11/2021 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/11/2021 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
07/10/2021 19:46
Juntada de Petição
-
06/10/2021 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/08/2021 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2021 18:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/08/2021 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006687-91.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Daniel Guimaraes dos Anjos
Advogado: Claudia Simoes Lucas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2022 18:42
Processo nº 5014532-61.2021.4.02.0000
Manuel Constantino de Almeida Marques Da...
Ministerio Publico Federal
Advogado: Flavio Paixao de Moura Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2021 20:19
Processo nº 5004596-41.2021.4.02.5002
Maria Izabel Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 12:33
Processo nº 5012541-50.2021.4.02.0000
Uniao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2021 14:06
Processo nº 5021027-90.2020.4.02.5001
Paulo Gustavo Sampaio Andrade
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2021 19:16