TRF2 - 5003732-62.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILCIMAR DOS SANTOS SARDINHA

CPF *19.***.*11-15

ROSANGELA MARQUES LIMA SARDINHA

CPF *32.***.*80-60

Advogados

GLEICE ALESSANDRA DE ARAUJO FELIX

OAB: 137531/RJ

CPF *38.***.*73-93

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 30/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/04/2024 11:36

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/03/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/03/2024 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/03/2024 13:25

    Lavrada Certidão

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5003732-62.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GILCIMAR DOS SANTOS SARDINHA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEICE ALESSANDRA DE ARAUJO FELIX (OAB RJ137531) APELANTE: ROSANGELA MARQUES LIMA SARDINHA (Inventariante) ADVOGADO(A): GLEICE ALESSANDRA DE ARAUJO FELIX (OAB RJ137531) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/02/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

  • 27/02/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/02/2024 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9

  • 26/02/2024 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/02/2024 13:03

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/02/2024 10:03

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 09/01/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 14:45

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/09/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/09/2023 16:22

    Lavrada Certidão

  • 18/09/2023 16:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSANGELA MARQUES LIMA SARDINHA - REPRESENTANTE

  • 18/09/2023 15:54

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/09/2023 00:02

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 12:57

    Distribuído por prevenção - Número: 50053407520194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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