TRF2 - 5006321-88.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 12:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
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07/05/2025 12:19
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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07/05/2025 09:43
Recebidos os autos do STJ
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12/09/2024 11:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006321882023402510120240912110755
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11/09/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/09/2024 17:36
Recurso Especial Admitido
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10/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/09/2024 13:26
Juntada de Certidão
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09/09/2024 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/09/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/08/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/08/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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23/07/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/07/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/07/2024 13:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/07/2024 17:43
Lavrada Certidão
-
27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
27/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006321-88.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 176) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CLEBER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/06/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
26/06/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/04/2024 10:20
Juntada de Petição
-
01/04/2024 14:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
01/04/2024 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/03/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
20/03/2024 10:46
Juntada de Petição
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14/03/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/03/2024 18:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Sentença desconstituída - 11/03/2024 15:25:24)
-
11/03/2024 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/03/2024 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Sentença desconstituída - 09/03/2024 18:00:23)
-
09/03/2024 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença desconstituída - 09/03/2024 17:58:51)
-
03/03/2024 20:50
Lavrada Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5006321-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CLEBER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:10
Juntada de Certidão
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15/02/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
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08/02/2024 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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18/12/2023 15:20
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB18)
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18/12/2023 12:13
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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17/12/2023 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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27/11/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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27/11/2023 13:43
Juntada de Certidão
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09/11/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/11/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2023 14:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/11/2023 10:29
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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