STJ - 5006321-88.2023.4.02.5101

06/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 46224/2025 - AgInt

03/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046224 - AgInt no REsp 2170126 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLEBER DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00046224/2025 - AgInt no REsp 2170126/RJ

27/03/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/03/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

27/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 245948/2025 - Adia

26/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0245948 - Adia no REsp 2170126 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00245948 - Adia no REsp 2170126

24/03/2025 17:02

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

24/03/2025 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 245948/2025

24/03/2025 15:34

Protocolizada Petição 245948/2025 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 24/03/2025

20/03/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046224/2025 - AgInt no REsp 2170126/RJ

11/03/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/02/2025 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65157/2025

03/02/2025 07:57

Protocolizada Petição 65157/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2025 Petição Nº 46224/2025 -

28/01/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 46224/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 46224/2025

27/01/2025 13:37

Protocolizada Petição 46224/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

06/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 09:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e provido

08/10/2024 21:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 863640/2024

08/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/10/2024 19:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/10/2024 13:14

Protocolizada Petição 863640/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/10/2024

12/09/2024 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO