STJ - 5070492-88.2022.4.02.5101

30/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403488/2025

08/05/2025 15:33

Protocolizada Petição 403488/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 856923/2024 - AgInt

07/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0856923 - AgInt no AREsp 2659195 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 18:10

Prejudicado o recurso de ATLANTICO - CONCESSIONARIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO BRASIL S. A., CANARANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., EXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S.A., EXPANSION TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A, EXPANSION TRANSMISSÃO ITU

02/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

02/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 29/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 856923/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1693.

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 856923/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 856923/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

27/09/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 856923/2024

27/09/2024 21:11

Protocolizada Petição 856923/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2024

09/09/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785221/2024

09/09/2024 16:48

Protocolizada Petição 785221/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

06/09/2024 17:50

Conheço do agravo de ATLANTICO - CONCESSIONARIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO BRASIL S. A., CANARANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., EXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S.A., EXPANSION TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A, IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERG

10/07/2024 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/07/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/07/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/07/2024 17:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/06/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO