12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:08

Determinada a intimação
14/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2025 08:52

Despacho
25/05/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 23:13

Juntada de Petição
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/04/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 11:00

Juntada de Petição - JOSE LUIZ NUNES DA SILVA (ES004725 - MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD)
07/04/2025 17:44

Juntado(a)
19/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:23

Decisão interlocutória
03/12/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/02/2024 16:04

Juntado(a)
29/02/2024 12:40

Intimação por Edital
29/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024 Prazo do edital: 18/04/2024 Prazo de citação/intimação: 25/04/2024
29/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024 Prazo do edital: 18/04/2024 Prazo de citação/intimação: 25/04/2024
29/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029210-84.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE LUIZ NUNES DA SILVA EDITAL Nº 500002828119 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de JOSE LUIZ NUNES DA SILVA - *39.***.*36-05, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 9.972,65, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50292108420194025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA com base na CDA nº 235718), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 9.972,65 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 26/02/2024.
27/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
26/02/2024 17:20

Expedição de Edital - citação
13/12/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:23

Juntado(a)
14/11/2023 14:23

Juntado(a)
16/08/2023 13:46

Juntado(a)
26/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2023 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/04/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2023 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/01/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/01/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/01/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:31

Juntado(a)
17/10/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/10/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/10/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:08

Juntado(a)
10/10/2022 19:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/06/2022 15:40

Juntada de Petição
28/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 14:34

Juntado(a)
07/03/2022 17:50

Juntado(a)
03/11/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/10/2021 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 22:20

Juntado(a)
16/10/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/10/2021 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/10/2021 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 08:22

Juntado(a)
15/06/2021 19:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/03/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2021 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 17:03

Juntado(a)
01/12/2020 15:08

Juntado(a)
13/08/2020 19:42

Juntado(a)
06/04/2020 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
24/03/2020 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 09:29

Juntado(a)
05/02/2020 13:09

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
26/11/2019 16:17

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/11/2019 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2019 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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