TRF2 - 0044809-81.2015.4.02.5101

22/11/2024 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

21/11/2024 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO

17/06/2024 19:26

Determinada a distribuição do feito

06/06/2024 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

03/06/2024 14:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2050888)

03/06/2024 13:31

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2050888)

03/06/2024 12:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição nº 448768/2024

30/05/2024 17:23

Protocolizada Petição 448768/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2024

30/05/2024 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 448752/2024

30/05/2024 16:49

Protocolizada Petição 448752/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/05/2024

17/04/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294188/2024

17/04/2024 07:24

Protocolizada Petição 294188/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

11/04/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1102431/2023 - AgInt no AgInt no

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1102431 - AgInt no AgInt no REsp 2050888 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01102431/2023 - AgInt no AgInt no REsp 2050888/RJ

21/03/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:33

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102431/2023 - AgInt no AgInt no REsp 2050888/RJ

06/03/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/02/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para DAURI BATISTA BRAGA apresentar resposta à petição n. 1102431/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1102431/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1102431/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1102431/2023

08/11/2023 14:04

Protocolizada Petição 1102431/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

06/11/2023 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093633/2023

06/11/2023 12:59

Protocolizada Petição 1093633/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

03/11/2023 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 826876/2023 - AgInt

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826876 - AgInt no REsp 2050888 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 17:31

Prejudicado o recurso de UNIÃO - Petição Nº 2023/00826876 - AgInt no REsp 2050888, RECONSIDERO a  decisão de fls. 365/370e, restando, por conseguinte, PREJUDICADO o agravo interno de fls. 378/383e , e, com fundamento nos arts. 932, V, do Código de Process

23/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para DAURI BATISTA BRAGA apresentar resposta à petição n. 826876/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 378.

24/08/2023 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 826876/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826876/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 826876/2023

22/08/2023 18:38

Protocolizada Petição 826876/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

14/08/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791911/2023

14/08/2023 17:25

Protocolizada Petição 791911/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

10/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023 16:50

Conhecido o recurso de DAURI BATISTA BRAGA e provido

26/04/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/04/2023 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 377742/2023

26/04/2023 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2023 18:57

Protocolizada Petição 377742/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2023

14/02/2023 12:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

10/02/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/02/2023 11:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/02/2023 11:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2215200)

10/02/2023 10:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

08/02/2023 19:30

Conheço do agravo de DAURI BATISTA BRAGA para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/02/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/02/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/02/2023 07:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 20:16

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 15:10

Determinada a distribuição do feito

14/12/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/12/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/12/2022 06:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/09/2022 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO