TRF2 - 0044809-81.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DAURI BATISTA BRAGA

CPF *63.***.*50-30

Advogados

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/08/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/08/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/08/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/08/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/08/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 15:08

    Recurso Especial não admitido

  • 01/08/2022 16:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 14:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/08/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/07/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 17:35

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/06/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/05/2022 11:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/05/2022 09:18

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0044809-81.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DAURI BATISTA BRAGA (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 26/04/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 25/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/03/2022 16:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 24/03/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/03/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/03/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/03/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/02/2022 12:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/02/2022 11:11

    Lavrada Certidão

  • 29/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2022 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 26/01/2022 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/11/2021 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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