11/08/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
07/08/2024 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5010035042021402000020240807163644
07/08/2024 14:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/08/2024 14:04

Recurso Extraordinário admitido
07/08/2024 13:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/08/2024 13:58

Recurso Especial Admitido
06/08/2024 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/08/2024 13:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 190
05/08/2024 12:56

Juntada de Petição
31/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
08/07/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180 e 181
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 181 e 182
12/06/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
12/06/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
07/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/06/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
30/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
26/04/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
25/04/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 133
17/04/2024 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/04/2024 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
01/04/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
01/04/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
22/03/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153 e 154
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154 e 155
08/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
08/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
04/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/02/2024 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2024 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/12/2023 14:46

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
13/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010035-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FRANCISCA ARAUJO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ELISABETH SARAMELA NOGUEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: MARIA DO CARMO BRUM SOARES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: JOSE DE SOUSA CUNHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/12/2023 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
12/12/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/12/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 77
04/12/2023 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/11/2023 12:47

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
28/11/2023 09:44

Recebidos os autos do STF
18/05/2023 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/05/2023 15:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/05/2023 15:17

Despacho
17/05/2023 11:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122 e 123
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123 e 124
14/02/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/02/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:17

Recurso Extraordinário não admitido
08/02/2023 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:17

Recurso Especial Admitido
05/12/2022 07:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2022 07:04

Juntada de Certidão
02/12/2022 14:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/12/2022 14:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
02/12/2022 12:28

Juntada de Petição
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/10/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
22/09/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99
09/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2022 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/07/2022 14:30

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010035-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FRANCISCA ARAUJO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ELISABETH SARAMELA NOGUEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DO CARMO BRUM SOARES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE DE SOUSA CUNHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2022 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
26/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 75
20/07/2022 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/07/2022 16:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
12/07/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/07/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/07/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
05/07/2022 14:13

Determinada a intimação
04/07/2022 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
01/07/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71
21/06/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/06/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/06/2022 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 19:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/05/2022 17:28

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010035-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELISABETH SARAMELA NOGUEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DO CARMO BRUM SOARES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE DE SOUSA CUNHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FRANCISCA ARAUJO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 44
25/04/2022 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/03/2022 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/03/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/03/2022 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
25/03/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
24/03/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 20:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
22/03/2022 14:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
21/03/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
14/03/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/03/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/03/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2022 14:31

Determinada a intimação
08/03/2022 11:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
08/03/2022 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/03/2022 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/03/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/03/2022 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 15:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/02/2022 16:01

Juntada de Petição
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
24/01/2022 19:55

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 241
15/12/2021 12:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/09/2021 11:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/09/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
19/07/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/07/2021 16:02

Determinada a intimação
16/07/2021 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/07/2021 18:49

Juntada de Certidão
16/07/2021 17:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/07/2021 17:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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