TRF2 - 5003907-19.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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14/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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18/03/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/03/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003907-19.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RICARDO VIANNA JORGE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 132
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22/01/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/01/2024 09:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/01/2024 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/11/2023 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 19:25
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2023 19:25
Decisão interlocutória
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27/11/2023 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/11/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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18/10/2023 18:49
Decisão interlocutória
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18/10/2023 07:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/10/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/09/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2023 19:31
Decisão interlocutória
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13/09/2023 06:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/09/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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25/08/2023 19:09
Decisão interlocutória
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24/08/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/08/2023 08:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/08/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2023 19:09
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2023 19:09
Decisão interlocutória
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01/08/2023 18:32
Juntada de Certidão
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01/08/2023 18:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB17 para GAB15) - processo: 50118108820204020000
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31/07/2023 17:41
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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31/07/2023 16:16
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB17 -> SUB6TESP
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28/07/2023 14:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB31 para GAB17) - processo: 50096225420224020000
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28/07/2023 14:01
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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28/07/2023 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/07/2022 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/07/2022 19:51
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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13/07/2022 14:17
Distribuído por prevenção - Número: 50096225420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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