02/06/2025 16:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
02/06/2025 16:15

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 18:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/05/2024 18:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
28/09/2023 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
28/09/2023 08:22

Recebidos os autos do STJ
07/10/2022 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/10/2022 19:09

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
06/10/2022 19:08

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:54

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/10/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2022 15:13

Decisão interlocutória
01/10/2022 22:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/10/2022 22:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
30/09/2022 23:33

Juntada de Petição
17/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/09/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/09/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/09/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 19:53

Juntada de Petição
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/09/2022 14:14

Juntada de Petição
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/08/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/08/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/08/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/08/2022 17:39

Recurso Especial não admitido
02/08/2022 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/08/2022 15:02

Juntada de Certidão
02/08/2022 09:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
02/08/2022 09:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
01/08/2022 22:31

Juntada de Petição
13/07/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/07/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/07/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/07/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 08:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2022 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/07/2022 13:01

Juntada de Petição
30/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/06/2022 22:56

Juntada de Petição
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/06/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
06/06/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2022 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2022 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/06/2022 20:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2022 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/05/2022 14:19

Juntada de Certidão
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 18/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0501085-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SANDRA LUMER (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (OAB RJ025872) ADVOGADO: DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/04/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2022 13:00 Sequencial: 66
28/04/2022 21:51

Juntado(a)
26/04/2022 21:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
26/04/2022 09:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB14
26/04/2022 09:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
26/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/04/2022 23:49

Juntada de Petição
18/04/2022 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2022 12:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/04/2022 12:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
08/04/2022 12:00

Juntada de Petição
06/04/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
01/04/2022 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade
23/03/2022 15:56

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:33

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
21/03/2022 16:04

Juntado(a)
14/03/2022 06:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
11/03/2022 12:37

Juntada de Petição
08/03/2022 16:41

Juntada de Certidão
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022 Data da sessão: 23/03/2022 13:00:00
08/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0501085-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SANDRA LUMER (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (OAB RJ025872) ADVOGADO: DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/03/2022 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/03/2022 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2022 13:00 Sequencial: 24
03/03/2022 21:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
03/03/2022 08:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/02/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/02/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/02/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/02/2022 12:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
17/02/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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