STJ - 0501085-62.2018.4.02.5101

14/09/2023 17:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/09/2023 17:46

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 519129/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0519129 - EDcl no AgInt no AREsp 2227916 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de SANDRA LUMER Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00519129/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2227916/RJ

03/07/2023 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:16

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00519129/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2227916/RJ

12/06/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

12/06/2023 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Rachel Ormond Cordeiro Rêgo, OAB/RJ 104.569, signatária da petição nº 556.893/2023, cujo nome foi incluído na autuaç

09/06/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556893/2023

09/06/2023 18:35

Protocolizada Petição 556893/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 519129/2023 -

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 519129/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 519129/2023

31/05/2023 12:45

Protocolizada Petição 519129/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023

25/05/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 231878/2023 - AgInt

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0231878 - AgInt no AREsp 2227916 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANDRA LUMER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00231878/2023 - AgInt no AREsp 2227916/RJ

10/05/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:27

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231878/2023 - AgInt no AREsp 2227916/RJ

17/04/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/04/2023 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada LARISSA MARIA SILVA TAVARES, OAB/SP 198.225 e OAB/RJ 181.320, signatária da petição nº 347518/202

17/04/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347518/2023

17/04/2023 18:24

Protocolizada Petição 347518/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

24/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 231878/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 231878/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 10:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 231878/2023

23/03/2023 10:14

Protocolizada Petição 231878/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

02/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 23:20

Conhecido o recurso de SANDRA LUMER e não-provido

19/12/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/12/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/12/2022 12:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2022 13:56

Juntada de Petição de petição nº 1013342/2022

03/11/2022 13:55

Protocolizada Petição 1013342/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2022

26/10/2022 05:38

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/10/2022

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/10/2022 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203232406. Publicação prevista para 26/10/2022)

25/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/10/2022 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO