TRF2 - 5000768-71.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

AMANDA DUARTE FERNANDES

CPF *10.***.*39-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA)

CNPJ: 34.185.306/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 08:39

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2022 08:38

    Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022

  • 13/07/2022 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/07/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/07/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 15/06/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/06/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/06/2022 04:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/06/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/05/2022 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 20:57

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/05/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 12:17

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/05/2022 12:17

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2022 10:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/05/2022 09:57

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000768-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AMANDA DUARTE FERNANDES ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353) ADVOGADO: YANN ROMARIZ CASTELPOGGI SALIBA (OAB RJ225046) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) PROCURADOR: FELIPE VASSALLO REI AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 12/04/2022 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/04/2022 08:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/04/2022 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2022 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2022 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 20:56

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7

  • 03/02/2022 04:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 11:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/02/2022 11:44

    Determinada a intimação

  • 28/01/2022 20:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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