15/04/2023 13:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
14/02/2023 15:12

Baixa Definitiva
10/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
27/01/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/01/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 22:26

Despacho
19/01/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50025996420194025108
25/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001754-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOAO SERGIO LEAL PEREIRA AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MARIA JOSÉ MARQUES ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
21/03/2022 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
18/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/03/2022 08:05

Juntada de Petição
09/03/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/02/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/02/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2022 19:29

Despacho
18/02/2022 19:22

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
10/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
16/12/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/12/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2021 19:07

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/12/2021 15:49

Conclusos para julgamento
12/11/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/11/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
26/10/2021 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/10/2021 21:37

Juntada de Petição
25/10/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2021 19:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para julgamento - 25/10/2021 17:14:44)
20/10/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/10/2021 14:51

Juntada de Petição
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
27/09/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/09/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2021 15:44

Julgado improcedente o pedido
30/08/2021 08:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073549520204020000/TRF2
22/07/2021 14:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073549520204020000/TRF2
14/01/2021 15:54

Autos com Juiz para Sentença
14/01/2021 15:54

Juntada de Certidão
27/11/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/11/2020 04:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/10/2020 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 01:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 07:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
21/10/2020 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 08:03

Determinada a intimação
20/10/2020 23:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/09/2020 08:30

Juntada de Petição
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/08/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 04:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
03/08/2020 11:38

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/07/2020 18:35

Juntada de Petição
13/07/2020 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
06/07/2020 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
26/06/2020 22:12

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
25/06/2020 04:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
24/06/2020 19:40

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073549520204020000/TRF2
23/06/2020 13:46

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/06/2020 13:16

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50073549520204020000/TRF2
22/06/2020 22:11

Juntada de Petição
24/05/2020 05:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
19/05/2020 09:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
18/05/2020 18:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2020 18:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/05/2020 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/04/2020 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
27/02/2020 21:42

Juntada de Petição
24/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/02/2020 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2020 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2020 19:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/02/2020 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2019 22:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/10/2019 22:28

Juntada de Petição
30/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/09/2019 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2019 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2019 18:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/09/2019 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2019 14:52

Juntada de Petição
13/08/2019 11:48

Juntada de Petição
28/06/2019 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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