TRF2 - 5053582-88.2019.4.02.5101

12/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426401 - EDcl no AgInt no REsp 2165959 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00426401/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2165959/RJ

15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426401/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2165959/RJ

25/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição nº 666825/2025

25/07/2025 12:01

Protocolizada Petição 666825/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025

18/06/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 17/06/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 426401/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 939.

16/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 426401/2025 -

15/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 426401/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 426401/2025

14/05/2025 16:59

Protocolizada Petição 426401/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

09/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408728/2025

09/05/2025 15:06

Protocolizada Petição 408728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

07/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1038927/2024 - AgInt

06/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1038927 - AgInt no REsp 2165959 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01038927/2024 - AgInt no REsp 2165959/RJ

11/04/2025 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038927/2024 - AgInt no REsp 2165959/RJ

07/03/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 06/03/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 1038927/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 876.

27/01/2025 17:31

Juntada de Petição de petição nº 47339/2025

27/01/2025 16:53

Protocolizada Petição 47339/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

25/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1038927/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1038927/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1038927/2024

22/11/2024 16:29

Protocolizada Petição 1038927/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

30/10/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967502/2024

30/10/2024 19:16

Protocolizada Petição 967502/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

28/10/2024 05:18

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 12:50

Não conhecido o recurso de UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA.

24/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2024 22:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 942890/2024

23/10/2024 22:31

Protocolizada Petição 942890/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

28/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/08/2024 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/08/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO