22/08/2024 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5053582882019402510120240822151318
22/08/2024 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/08/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/08/2024 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
21/08/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
21/08/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/07/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/07/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/07/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/07/2024 17:07

Recurso Extraordinário não admitido
24/07/2024 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/07/2024 17:07

Recurso Especial Admitido
19/07/2024 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/07/2024 15:57

Juntada de Petição
19/07/2024 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
19/07/2024 15:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
19/07/2024 15:19

Juntada de Petição
16/07/2024 15:59

Juntada de Petição
09/07/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/07/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2024 16:51:14)
28/06/2024 19:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Ato ordinatório praticado - 28/06/2024 16:49:29)
28/06/2024 19:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 87 - Ato ordinatório praticado - 28/06/2024 16:49:29
28/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/06/2024 17:38

Juntada de Petição
25/06/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/06/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 10:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
31/05/2024 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 02:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
03/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5053582-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) APELADO: GERENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/05/2024 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/05/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59 Sequencial: 174
02/05/2024 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
30/04/2024 16:39

Juntada de Petição
26/04/2024 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
26/04/2024 13:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
26/04/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2024 14:41

Juntado(a)
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 16:34

Juntado(a)
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/03/2024 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
13/03/2024 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 01:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/03/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2024 14:08

Juntado(a)
11/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/03/2024 21:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
05/03/2024 21:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/03/2024 19:39

Deliberado em Sessão - Adiado
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/02/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/02/2024 12:48

Juntado(a)
23/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 11:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/02/2024 22:30

Juntada de Certidão
22/02/2024 22:29

Retirado de pauta
22/02/2024 22:28

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:26

Juntada de Petição
19/02/2024 11:05

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Período da sessão: 05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59
19/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5053582-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LILIANE NETO BARROSO (OAB RJ148054) ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) ADVOGADO(A): MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO (OAB MG084506) APELADO: GERENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/02/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/02/2024 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59 Sequencial: 156
16/02/2024 11:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
17/01/2024 16:51

Juntada de Petição
18/10/2023 14:43

Juntada de Petição
21/06/2023 14:20

Juntada de Petição
16/03/2023 18:39

Juntada de Petição
19/12/2022 15:03

Juntada de Petição
29/09/2022 13:51

Juntada de Petição
15/07/2022 14:33

Juntada de Petição
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/04/2022 16:19

Juntada de Petição
23/12/2021 10:34

Juntada de Petição
19/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/10/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/10/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/10/2021 13:58

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
11/10/2021 15:27

Juntada de Petição
13/08/2021 09:47

Juntada de Petição
21/07/2021 17:28

Juntada de Petição
25/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 18:10

Determinada a intimação
28/04/2021 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/04/2021 17:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
19/03/2021 17:54

Juntada de Petição
19/02/2021 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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