TRF2 - 5004339-18.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 15:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000691-48.2005.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45
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23/12/2024 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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20/12/2024 11:43
Recebidos os autos do STJ
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15/07/2024 18:12
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50075701720244020000/TRF2
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12/07/2024 11:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004339182023402510820240712115739
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11/07/2024 17:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/07/2024 17:52
Recurso Especial Admitido
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10/07/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/07/2024 14:42
Juntada de Certidão
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08/07/2024 13:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/07/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2024 15:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007570-17.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/06/2024 10:26
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50075701720244020000/TRF2
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06/06/2024 11:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50075701720244020000
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05/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2024 15:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/06/2024 15:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2024 15:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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05/06/2024 14:39
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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14/05/2024 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5004339-18.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MAURICIO D ALMEIDA CAVALCANTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/04/2024 18:47
Juntada de Certidão
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25/04/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2024 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
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24/04/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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26/02/2024 15:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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26/02/2024 15:55
Retirado de pauta
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26/02/2024 15:30
Juntada de Petição
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5004339-18.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MAURICIO D ALMEIDA CAVALCANTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
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08/02/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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01/02/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/01/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2024 16:43
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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