TRF2 - 5013095-19.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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18/08/2022 13:54
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022
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17/08/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/08/2022 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/08/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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01/07/2022 11:16
Sentença desconstituída - por maioria
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13/06/2022 13:35
Juntada de Certidão
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13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
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13/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta-feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5013095-19.2019.4.02.5120/RJ (Aditamento: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA APELADO: GLAUBENIA CHAVES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIANA KELLY DA SILVA (OAB CE041112) ADVOGADO: JOSE KLEBER FELINTO COLARES (OAB CE011467B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
08/06/2022 11:06
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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08/06/2022 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2022 16:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
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25/05/2022 16:00
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/04/2022 14:31
Juntada de Certidão
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25/04/2022 14:09
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/04/2022 08:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5013095-19.2019.4.02.5120/RJ (Pauta - Revisor: 212) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA APELADO: GLAUBENIA CHAVES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIANA KELLY DA SILVA (OAB CE041112) ADVOGADO: JOSE KLEBER FELINTO COLARES (OAB CE011467B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212
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01/04/2022 16:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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01/04/2022 15:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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01/04/2022 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 16:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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11/03/2022 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2022 17:01
Juntada de Certidão
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04/03/2022 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5013095-19.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA APELADO: GLAUBENIA CHAVES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIANA KELLY DA SILVA (OAB CE041112) ADVOGADO: JOSE KLEBER FELINTO COLARES (OAB CE011467B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
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25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/10/2021 03:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/10/2021 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/10/2021 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2021 19:02
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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20/10/2021 19:02
Determinada a intimação
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19/10/2021 13:41
Lavrada Certidão
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19/10/2021 12:37
Distribuído por prevenção - Número: 50019757620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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