STJ - 5034594-23.2022.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 15:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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10/03/2025 15:53
Transitado em Julgado em 10/03/2025
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28/11/2024 14:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056187/2024
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28/11/2024 13:45
Protocolizada Petição 1056187/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024
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27/11/2024 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
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26/11/2024 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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25/11/2024 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
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25/11/2024 14:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
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18/11/2024 07:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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18/11/2024 07:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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18/11/2024 07:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1020462/2024
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18/11/2024 07:07
Protocolizada Petição 1020462/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024
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07/10/2024 12:16
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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07/10/2024 12:16
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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07/10/2024 11:01
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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04/10/2024 12:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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