TRF2 - 5023993-12.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 14:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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09/05/2024 14:00
Transitado em Julgado
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/04/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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02/04/2024 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2024 13:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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15/03/2024 14:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/03/2024 11:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5023993-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO PARTE AUTORA: EMMANUEL MOREIRA ALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA PARTE AUTORA: ILDECIR ALVES DA SILVA (Tutor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
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16/02/2024 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/01/2024 16:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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30/01/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/01/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2024 16:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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23/01/2024 17:26
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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