TRF2 - 5039900-61.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2024 12:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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23/04/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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23/04/2024 02:01
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/03/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/03/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/03/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/03/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/03/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
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15/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039900-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CARMEM LUCIA GONZAGA MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 184
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05/12/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/12/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/12/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/12/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2023 11:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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01/12/2023 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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