09/06/2025 18:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
09/06/2025 18:25

Transitado em Julgado
09/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 99 e 102
29/04/2025 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 100 e 101
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103
10/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
10/04/2025 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 13:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
04/04/2025 07:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
18/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025 Período da sessão: 27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59
18/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025 Período da sessão: 27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59
18/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de março de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5097607-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CESAR DA COSTA ATALIBA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: EDSON IGNEZ DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: ENEZIO PEREIRA DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: ERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: MARIA JOSE SOARES DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA (OAB PB017114) APELANTE: AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA (OAB PB017114) APELANTE: EMERSON JONAS DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA (OAB PB017114) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/03/2025 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2025
17/03/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/03/2025 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59 Sequencial: 35
18/02/2025 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
18/12/2024 19:20

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
18/12/2024 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 09:25

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
13/12/2024 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
22/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5097607-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CESAR DA COSTA ATALIBA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: EDSON IGNEZ DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: ENEZIO PEREIRA DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: ERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: MARIA JOSE SOARES DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA (OAB PB017114) APELANTE: AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA (OAB PB017114) APELANTE: EMERSON JONAS DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA (OAB PB017114) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
21/11/2024 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/11/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 170
14/11/2024 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
11/11/2024 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 07:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 56 e 59
16/04/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
08/04/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/04/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 57 e 58
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
14/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
14/03/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 17:12

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/02/2024 13:28

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
15/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5097607-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: EDSON IGNEZ DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: CESAR DA COSTA ATALIBA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: EMERSON JONAS DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA (OAB PB017114) APELANTE: AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA (OAB PB017114) APELANTE: MARIA JOSE SOARES DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA (OAB PB017114) APELANTE: ERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: ENEZIO PEREIRA DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/02/2024 15:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
08/02/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 203
10/01/2024 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
11/12/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
28/03/2023 13:43

Juntada de Certidão
28/03/2023 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERNESTO BATISTA DE LIMA - EXCLUÍDA
28/03/2023 13:22

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
28/03/2023 13:22

Determinada a intimação
22/03/2023 15:41

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
19/10/2022 07:35

Remetidos os Autos em diligência
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
18/10/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32
30/09/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
30/09/2022 18:43

Despacho
29/09/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
29/09/2022 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
09/08/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2022 08:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/08/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
04/08/2022 19:21

Despacho
02/05/2022 13:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
01/09/2020 17:00

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
01/09/2020 16:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
01/09/2020 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/08/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/08/2020 11:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 10:49

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
13/08/2020 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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