TRF2 - 5015581-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 18:54
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 13:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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10/07/2024 20:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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10/07/2024 20:00
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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04/06/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 10:57
Juntada de Petição
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27/04/2024 10:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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18/03/2024 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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13/03/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/02/2024 13:17
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015581-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ROGERIO MESSIAS DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM (OAB RJ144078) ADVOGADO(A): BRENNO MARTINS SOARES (OAB RJ233491) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
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02/02/2024 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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03/10/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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03/10/2022 13:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2022 20:22
Juntada de Petição
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19/09/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/09/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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16/09/2022 17:25
Determinada a intimação
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12/09/2022 13:57
Juntada de Petição
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22/08/2022 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/08/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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02/08/2022 13:48
Determinada a intimação
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28/07/2022 16:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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26/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/07/2022 18:03
Juntada de Petição
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18/07/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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14/07/2022 20:23
Determinada a intimação
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05/07/2022 19:00
Juntada de Petição
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02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/11/2021 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/11/2021 11:44
Juntada de Certidão
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11/11/2021 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/11/2021 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/11/2021 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2021 15:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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09/11/2021 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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