TRF2 - 5012041-07.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 15:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032104-87.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 44, 54
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21/05/2025 17:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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21/05/2025 17:06
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/04/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2025 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/04/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 11:34
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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01/04/2025 17:22
Prejudicado o recurso
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11/11/2024 16:50
Juntada de Petição
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/09/2024 20:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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09/09/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/08/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2024 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/08/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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24/07/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/07/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/07/2024 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 11:38
Juntada de Petição
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19/03/2024 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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13/03/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/02/2024 13:17
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012041-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
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02/02/2024 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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16/12/2023 12:24
Juntada de Petição
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16/12/2023 12:14
Juntada de Petição
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03/02/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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03/02/2023 13:27
Juntada de Certidão
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02/02/2023 16:45
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
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02/02/2023 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB32)
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02/02/2023 15:31
Alterado o assunto processual
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01/02/2023 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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01/02/2023 16:46
Declarada incompetência
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19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
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19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
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18/05/2022 10:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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17/05/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2022 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/05/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
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12/05/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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09/05/2022 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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