TRF2 - 0125768-51.2016.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO

OAB: 104569/RJ

CPF *07.***.*73-34

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO JARDINS DE BELFORD ROXO-RESIDENCIAL FENIX

CNPJ: 23.741.795/0001-94

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA GOMES

CPF *81.***.*06-58

Advogados

TERIANE FERNANDA SEGANTINI

OAB: 100790/PR

CPF *10.***.*87-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 12:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0125768512016402511820241205125342

  • 03/12/2024 10:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/12/2024 10:29

    Despacho

  • 03/12/2024 08:54

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 25/10/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/10/2024 02:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/10/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 01/10/2024 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/09/2024 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/09/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2024 16:29

    Recurso Especial não admitido

  • 26/09/2024 17:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 10:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/08/2024 08:33

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)

  • 23/08/2024 05:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 22/08/2024 05:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2024 05:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 26/07/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/07/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/07/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2024 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/07/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/07/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 18:56

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0125768-51.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONDOMINIO JARDINS DE BELFORD ROXO-RESIDENCIAL FENIX (AUTOR) ADVOGADO(A): TERIANE FERNANDA SEGANTINI (OAB PR100790) APELADO: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA GOMES (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TEGRA INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186

  • 25/06/2024 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/06/2024 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2024 00:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2024 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/03/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/03/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/03/2024 13:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 19/03/2024 13:24

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/03/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 17:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/02/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 16:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 22/02/2024 16:39

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 18:42

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 13:58

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0125768-51.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONDOMINIO JARDINS DE BELFORD ROXO-RESIDENCIAL FENIX (AUTOR) ADVOGADO(A): TERIANE FERNANDA SEGANTINI (OAB PR100790) APELADO: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA GOMES (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TEGRA INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/02/2024 15:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 08/02/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/02/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214

  • 10/01/2024 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/12/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2023 07:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 08/08/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/08/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/08/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2023 15:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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