03/07/2025 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
03/07/2025 09:17

Recebidos os autos do STJ
18/07/2024 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018766122021402510120240718124551
17/07/2024 18:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/07/2024 18:01

Decisão interlocutória
16/07/2024 18:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/07/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/07/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2024 19:44

Recurso Extraordinário não admitido
03/06/2024 19:43

Recurso Especial não admitido
29/05/2024 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/05/2024 17:27

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/05/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2024 18:04

Juntada de Petição
22/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:33

Juntada de Petição
15/05/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/04/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 16:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
22/03/2024 20:50

Sentença confirmada - por unanimidade
18/03/2024 13:27

Lavrada Certidão
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5018766-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ELISABETH PINTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
27/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2024 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59 Sequencial: 62
27/02/2024 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
21/02/2024 14:20

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014139-42.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Jorge Luiz Xavier Nascimento

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002294-27.2021.4.02.5006

Paulo Roberto Alves Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Ferreira de Paula

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5002294-27.2021.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Paulo Roberto Alves Rosa

Advogado: Gustavo Ferreira de Paula

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5071789-38.2019.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Smedsj Servicos Medicos Sao Jose LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002294-27.2021.4.02.5006

Paulo Roberto Alves Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2021 15:33

Exibir Processo