TRF2 - 5016233-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 08:09
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 08:09
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/06/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
18/06/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/06/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/06/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016233-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: SIDNEY RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/05/2024 07:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 08:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/04/2024 08:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/04/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 26
-
18/03/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/03/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/03/2024 10:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 50435199620224025101/RJ
-
15/03/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
14/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 17:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016233-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: SIDNEY RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
06/02/2024 19:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 50435199620224025101/RJ
-
10/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/12/2023 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 05:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/11/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/11/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/11/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
18/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2023 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 15:53
Determinada a intimação
-
13/10/2023 21:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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