STJ - 5024877-41.2023.4.02.5101

26/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 991565/2024 - AgInt

30/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991565 - AgInt no REsp 2176025 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE MOURA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00991565/2024 - AgInt no REsp 2176025/RJ

16/05/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991565/2024 - AgInt no REsp 2176025/RJ

09/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 Petição Nº 927579/2024 - EDcl

17/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0927579 - EDcl no REsp 2176025 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 15:30

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2024/00927579 - EDcl no REsp 2176025

14/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/02/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 991565/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 991565/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 991565/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

07/11/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 991565/2024

07/11/2024 16:39

Protocolizada Petição 991565/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024

30/10/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 29/10/2024, para JOSE MOURA DIAS apresentar resposta à petição n. 927579/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 334.

22/10/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2024 Petição Nº 927579/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 927579/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 927579/2024

21/10/2024 09:38

Protocolizada Petição 927579/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2024

17/10/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 16:00

Não conhecido o recurso de JOSE MOURA DIAS

14/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/10/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO