TRF2 - 5023482-62.2019.4.02.5001

25/08/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 310651/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 654.

06/08/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702900/2025

06/08/2025 14:45

Protocolizada Petição 702900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

05/08/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/08/2025 Petição Nº 310651/2025 -

05/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 310651/2025 - AgRg

04/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 310651/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/08/2025)

01/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0310651 - AgRg no REsp 2140402 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00310651 - AgRg no REsp 2140402

09/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/04/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 310657/2025

09/04/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 310651/2025

08/04/2025 23:52

Protocolizada Petição 310657/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2025

08/04/2025 23:48

Protocolizada Petição 310651/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2025

08/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309356/2025

08/04/2025 18:28

Protocolizada Petição 309356/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 15:10

Conhecido o recurso de ANTONIO DA VITORIA e não-provido

16/05/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/05/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2024 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 399997/2024

16/05/2024 19:11

Protocolizada Petição 399997/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024

02/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024 17:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/04/2024 06:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO