TRF2 - 5023482-62.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/04/2024 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/04/2024 12:53
Recurso Especial Admitido
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16/04/2024 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/04/2024 10:50
Juntada de certidão
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15/04/2024 17:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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15/04/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/03/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/02/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/02/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/02/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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07/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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07/02/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.
Apelação Criminal Nº 5023482-62.2019.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 42) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANTONIO DA VITORIA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
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10/01/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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10/01/2024 15:24
Juntado(a)
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13/12/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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13/12/2023 15:48
Juntado(a)
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20/10/2023 06:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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19/10/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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26/09/2023 18:43
Despacho
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26/09/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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