TRF2 - 0002941-35.2006.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
08/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
19/03/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/03/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 14:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0002941-35.2006.4.02.5103/RJ (Aditamento: 152) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: NILZO S ROCHA DROGARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743) ADVOGADO(A): ALINE DE ALVARENGA LEANDRO QUINTANILHA (OAB RJ149068) APELADO: NILZO SOARES ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743) ADVOGADO(A): ALINE DE ALVARENGA LEANDRO QUINTANILHA (OAB RJ149068) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 152
-
23/02/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/02/2024 12:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB31)
-
16/02/2024 12:04
Alterado o assunto processual
-
16/02/2024 10:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
16/02/2024 10:39
Despacho
-
15/02/2024 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000532-17.2019.4.02.5112
Ministerio Publico Federal
Levi Dias da Silveira
Advogado: Luis Eduardo Machado Mattos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2019 15:16
Processo nº 5020449-93.2021.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Pianca Transportes e Turismo LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2021 09:43
Processo nº 5008383-78.2023.4.02.0000
Roberto Mauro Guilherme Freire
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eduardo Chede Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 14:40
Processo nº 5008447-05.2023.4.02.5104
Francisco Jose Pena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 19:52
Processo nº 5016221-09.2022.4.02.0000
Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...
Centro de Formacao de Condutores Atlanti...
Advogado: Guilherme Rabbi Bortolini
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 17:45