TRF2 - 5005036-93.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 14:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005036932019402510320250410141146
-
10/04/2025 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2025 13:18
Decisão interlocutória
-
20/03/2025 00:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/02/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/02/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
04/02/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
31/01/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 15:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2025 15:40
Recurso Especial não admitido
-
31/01/2025 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2025 22:47
Juntada de Petição
-
30/01/2025 17:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 14:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/01/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 18:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
-
07/01/2025 18:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/01/2025 18:03:06)
-
07/01/2025 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 17:06
Decisão interlocutória
-
07/01/2025 00:10
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
29/12/2024 10:56
Juntada de Petição
-
20/12/2024 18:33
Juntado(a)
-
21/10/2024 16:37
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA - CEMAN CRIMINAL Número: 50348586920244025001/ES
-
18/10/2024 19:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/10/2024 18:59
Expedição de ofício
-
18/10/2024 18:50
Juntado(a)
-
18/10/2024 18:49
Juntado(a)
-
18/10/2024 18:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntado(a) - 18/10/2024 18:26:06)
-
14/10/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/10/2024 16:35
Despacho
-
11/10/2024 17:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/10/2024 16:18
Juntada de certidão
-
11/10/2024 16:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
11/10/2024 14:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
11/10/2024 14:17
Transitado em Julgado para o Réu - CLAUDIO ANTONIO GUERRA<br>Data: 09/10/2024
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/09/2024 12:18
Juntada de Petição
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/09/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/09/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/09/2024 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
10/09/2024 15:33
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/09/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 15:29
Sentença desconstituída - por maioria
-
06/09/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/08/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
21/08/2024 18:29
Juntada de certidão
-
21/08/2024 18:24
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
20/08/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de SETEMBRO e 12h59min do dia 06 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 31/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 5005036-93.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CLAUDIO ANTONIO GUERRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ALARCON BECHARA (OAB ES029134) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/08/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2024
-
19/08/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
16/02/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB04
-
06/02/2024 18:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
-
06/02/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 16:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.
Apelação Criminal Nº 5005036-93.2019.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 60) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CLAUDIO ANTONIO GUERRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ALARCON BECHARA (OAB ES029134) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
07/12/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/12/2023 11:17
Despacho
-
05/12/2023 13:46
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB04
-
05/12/2023 13:15
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/12/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/12/2023 12:40
Juntada de certidão
-
04/12/2023 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 16:31
Despacho
-
04/12/2023 15:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/11/2023 12:15
Juntada de Petição - CLAUDIO ANTONIO GUERRA (ES029134 - JOSE ALARCON BECHARA)
-
24/11/2023 19:07
Intimado em Secretaria
-
22/11/2023 16:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 14:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
06/11/2023 14:55
Expedição de mandado - ESVITSECMA
-
04/11/2023 02:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/11/2023 02:52
Determinada a intimação
-
03/11/2023 14:47
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
-
01/11/2023 15:25
Juntada de Petição
-
31/10/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
31/10/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
29/09/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/09/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/09/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/09/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/09/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/09/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 06:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/09/2023 06:10:54)
-
01/09/2023 22:36
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/09/2023 22:36
Decisão interlocutória
-
01/09/2023 07:35
Distribuído por prevenção - Número: 50154757820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064375-81.2022.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Rosana Maria Migliora Cypriano
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 10:13
Processo nº 5002044-72.2022.4.02.5001
Clinica Radiologica Dr. Amantino Soares ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Barros Brum
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 13:22
Processo nº 5064375-81.2022.4.02.5101
Rosana Maria Migliora Cypriano
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Marco Vinicius Santana
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 18:15
Processo nº 5002044-72.2022.4.02.5001
Clinica Radiologica Dr. Amantino Soares ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5129068-40.2023.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Mercurial Representacoes Eireli
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 13:27