TRF2 - 5049600-32.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 12:40
Juntada de Petição
-
10/07/2025 12:40
Juntada de Petição
-
10/07/2025 12:40
Juntada de Petição
-
16/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
16/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/03/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/03/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/03/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/03/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/03/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049600-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JACI FRANCISCO COUTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO APELANTE: GELASIO FRANCISCO COUTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO APELANTE: JOAO FRANCISCO COUTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
31/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/11/2022 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
17/10/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/10/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/10/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
27/09/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/09/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/09/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2022 14:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 13:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB24) - processo: 50053635020214020000
-
19/09/2022 13:32
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
17/09/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/09/2022 15:11
Despacho
-
29/08/2022 14:20
Distribuído por prevenção - Número: 50997825620194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021163-19.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
H.s. Lacerda Restaurante LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 12:06
Processo nº 5004368-08.2022.4.02.5107
Pedro da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 12:29
Processo nº 5003294-97.2019.4.02.5114
Luis Eduardo Furtado da Silva
Ministerio Publico Federal
Advogado: Eduardo Andre Lopes Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2023 16:51
Processo nº 5003294-97.2019.4.02.5114
Ministerio Publico Federal
Eduardo Brandao de Oliveira
Advogado: Sandro Gomes dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2024 15:45
Processo nº 5049600-32.2020.4.02.5101
Joao Francisco Couto
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2020 14:36