TRF2 - 5004368-08.2022.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 12:03
Baixa Definitiva
-
21/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/06/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 14:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
30/05/2024 02:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/05/2024 10:54
Juntada de Petição
-
27/05/2024 20:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
18/04/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
18/04/2024 20:49
Determinada a intimação
-
18/04/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 16:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/04/2024 12:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02
-
12/04/2024 12:29
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
-
12/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
19/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
08/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 16:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004368-08.2022.4.02.5107/RJ (Aditamento: 24) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PEDRO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
01/03/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
01/03/2024 12:56
Retirado de pauta
-
28/02/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/02/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 17:09
Juntada de Petição
-
17/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
25/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
31/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
25/07/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2023 11:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/07/2023 11:42
Conclusos para julgamento
-
03/07/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
07/06/2023 15:42
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/04/2023 06:31
Conclusos para julgamento
-
22/03/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/03/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/12/2022 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/11/2022 11:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/11/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 07:29
Determinada a citação
-
14/11/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2022 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001946-10.2020.4.02.5114
Carolina Pereira dos Santos
Uniao
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 18:23
Processo nº 5131547-06.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Patricia Rocha Pecanha
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 18:05
Processo nº 5000607-93.2022.4.02.5001
Volare Veiculos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 13:09
Processo nº 5000607-93.2022.4.02.5001
Volare Veiculos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 13:05
Processo nº 5021163-19.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
H.s. Lacerda Restaurante LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 12:06