TRF2 - 5021163-19.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 17:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/05/2024 17:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2024 17:22
Juntada de Petição
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30/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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28/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021163-19.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: H.S.
LACERDA RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 500002771709 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) H.S.
LACERDA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-97 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 160.951,33, atualizado até 07/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202200211 e 202200212 CHAVE DO PROCESSO: 111194677822 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
27/02/2024 16:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
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26/01/2024 13:03
Expedição de Edital - citação
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20/09/2023 14:04
Determinada a citação
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18/09/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2023 13:30
Alterado o assunto processual
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07/06/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/06/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 14:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2023 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 16:01
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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21/07/2022 13:08
Determinada a citação
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21/07/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2022 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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