TRF2 - 5000607-93.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VOLARE VEICULOS LTDA

CNPJ: 16.865.089/0001-99

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 046648/RS

CPF *32.***.*03-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 18:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 13/08/2024 18:19

    Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

  • 13/08/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/07/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/07/2024 18:12

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/06/2024 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 18:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 26/06/2024 18:30

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000607-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: VOLARE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 84

  • 29/05/2024 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/04/2024 13:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/04/2024 13:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/04/2024 10:39

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 09:17

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2024 10:38

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/03/2024 17:08

    Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28

  • 26/03/2024 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP

  • 19/03/2024 15:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/03/2024 14:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000607-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: VOLARE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/02/2024 14:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 23/02/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 55

  • 20/02/2024 18:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/09/2023 16:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/09/2023 05:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2023 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/09/2023 13:09

    Distribuído por prevenção - Número: 50033686520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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