31/01/2025 12:45

Juntada de Petição
29/01/2025 12:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/12/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 17:18

Juntado(a)
23/10/2024 16:18

Despacho
23/10/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 20:07

Juntada de Petição
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/08/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 12:47

Juntado(a)
19/08/2024 19:27

Juntado(a)
13/08/2024 14:41

Decisão interlocutória
11/08/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/06/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2024 Prazo do edital: 19/04/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2024 Prazo do edital: 19/04/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024
04/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059053-17.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EXECUTADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO EDITAL Nº 510012626739 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50590531720214025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 110.499,00 (cento e dez mil e quatrocentos e noventa e nove reais) CDA(s) 40.***.***/0121-15, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-11 e FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, CPF: *70.***.*47-91 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, SERGIO CARVALHO ROCHA, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e assino.
01/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024
01/03/2024 16:31

Expedição de Edital
28/11/2023 12:47

Despacho
27/11/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 17:15

Juntada de Petição
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/08/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023 12:38

Despacho
31/08/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 19:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
02/06/2023 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
31/05/2023 22:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2023 17:55

Determinada a citação
26/05/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2023 17:31

Despacho
15/03/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
09/12/2022 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
02/12/2022 14:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/09/2022 18:59

Juntada de Petição
13/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:28

Decisão interlocutória
13/09/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2022 20:33

Juntada de Petição
11/08/2022 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/06/2022 23:54

Intimação por Edital
22/06/2022 23:54

Juntado(a)
20/06/2022 14:19

Despacho
15/06/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 14:41

Juntada de Petição
12/04/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/03/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
10/01/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
17/12/2021 21:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/12/2021 16:26

Determinada a citação
17/12/2021 09:42

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/09/2021 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2021 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2021 14:29

Despacho
30/08/2021 10:48

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/06/2021 18:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2021 11:51

Despacho
14/06/2021 11:31

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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