TRF2 - 5049024-68.2022.4.02.5101

1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DE IMAGEM COMUNICACAO E ACAO SOCIAL

CNPJ: 05.083.354/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 03:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/09/2024 11:50

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 13/09/2024 11:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 00:00

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2024 10:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2024 10:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/09/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/08/2024 18:36

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 26/08/2024 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 14:29

    Juntado(a)

  • 01/07/2024 09:39

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2024 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/06/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/06/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 17:54

    Despacho

  • 26/06/2024 08:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/05/2024 19:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

  • 01/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5049024-68.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE IMAGEM COMUNICACAO E ACAO SOCIAL EDITAL Nº 510012144390 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: INSTITUTO BRASILEIRO DE IMAGEM COMUNICACAO E ACAO SOCIAL, CNPJ: 05.***.***/0001-60 FINALIDADE: Citação para efetuar o pagamento da quantia de R$ 63.931,45 (sessenta e três mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), atualizada até 06/2022, com os devidos acréscimos legais, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC/2015, relativo à EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 50490246820224025101, proposta por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando o pagamento de dívida relacionada ao título executivo que lastreia a execução.

    ASSUNTOS: Multas e demais Sanções ADVERTÊNCIAS:a)      Os honorários advocatícios serão reduzidos à metade em caso de pagamento no referido prazo (art. 827, §1º, CPC/2015);b)      O prazo para oposição de embargos é de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC/2015);c)      Há a possibilidade de requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde que, no prazo de 15 (quinze) dias, reconheça o débito e comprove o depósito de 30% do valor executado, acrescido de custas e honorários advocatícios (art. 916, CPC/2015).d) Não sendo opostos embargos em quinze dias, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015.e) Independentemente de nomeação de advogado para o patrocínio da causa, as próximas intimações serão realizadas por meio de publicação, exceto se a lei de outra forma assim determinar (CPC/2015, art. 346) ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a.

    Vara Federal.

    Av.

    Rio Branco, 243 – anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ.     

  • 29/02/2024 13:43

    Intimação por Edital

  • 29/02/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024

  • 10/12/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/12/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 14:50

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2023 19:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 13:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 20/08/2023 15:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/06/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/05/2023 23:30

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2023 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/04/2023 18:25

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2023 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 17:25

    Juntada de Petição

  • 08/04/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/02/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2023 16:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 31/01/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/01/2023 16:29

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/01/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 16:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 23/11/2022 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2022 18:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/10/2022 05:54

    Juntado(a)

  • 24/10/2022 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 13:17

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/06/2022 16:36

    Determinada a citação

  • 29/06/2022 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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