STJ - 5001910-81.2020.4.02.0000

22/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024

28/05/2024 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443224/2024

28/05/2024 20:49

Protocolizada Petição 443224/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 480159/2023 - AgInt

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0480159 - AgInt no REsp 2051764 - Publicação prevista para 28/05/2024

25/05/2024 06:10

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO ROMANELLI, LEILA MARIA DE MOURA, NILTON GOMES DAS NEVES e PEDRO PAULO SERENATO e provido - Petição Nº 2023/00480159 - AgInt no REsp 2051764

07/11/2023 14:00

Retirado de pauta Petição Nº 480159/2023 - AgInt no REsp 2051764

27/10/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000934-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:29

Incluído em pauta para 07/11/2023 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00480159/2023 - AgInt no REsp 2051764/RJ

18/09/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

18/09/2023 18:37

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 480159/2023 - AgInt no REsp 2051764

14/09/2023 20:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 922081/2023

14/09/2023 20:10

Protocolizada Petição 922081/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/09/2023

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00480159/2023 - AgInt no REsp 2051764/RJ

21/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 480159/2023 (AGRAVO INTERNO

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 480159/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 480159/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

22/05/2023 20:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 480159/2023

22/05/2023 20:21

Protocolizada Petição 480159/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

28/04/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 16:20

Conhecido em parte o recurso de FERNANDO ANTONIO ROMANELLI, LEILA MARIA DE MOURA, NILTON GOMES DAS NEVES e PEDRO PAULO SERENATO e não-provido

22/02/2023 17:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 113807/2023

22/02/2023 16:52

Protocolizada Petição 113807/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 22/02/2023

17/02/2023 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/02/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/02/2023 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO