TRF2 - 5010408-98.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

Polo Passivo

Partes

RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A

CNPJ: 33.453.598/0001-23

Advogados

CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO

OAB: 068516/RJ

CPF *39.***.*44-34

RAFAEL FIUZA CASSES

OAB: 140496/RJ

CPF *18.***.*85-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 11:15

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2024 11:15

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

  • 15/08/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 03/07/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/06/2024 18:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 26/06/2024 18:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5010408-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE AGRAVADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

    ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) ADVOGADO(A): RAFAEL FIUZA CASSES (OAB RJ140496) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 120

  • 29/05/2024 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/05/2024 10:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 07/05/2024 10:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/05/2024 09:58

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/04/2024 16:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 18/04/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 04/04/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/03/2024 17:07

    Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28

  • 26/03/2024 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP

  • 19/03/2024 15:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/03/2024 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5010408-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

    ADVOGADO(A): RAFAEL FIUZA CASSES (OAB RJ140496) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/02/2024 14:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 23/02/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 70

  • 20/02/2024 18:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2022 13:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 26/08/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/08/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/08/2022 12:47

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/07/2022 12:20

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/07/2022 06:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/07/2022 06:49

    Despacho

  • 20/07/2022 14:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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