01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
28/08/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:13

Determinada a intimação
01/07/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
30/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:51

Determinada a intimação
21/02/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:53

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2025 12:50

Juntada de Petição
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/12/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 15:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/11/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/11/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 13:53

Decisão interlocutória
07/11/2024 15:55

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/09/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 14:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/08/2024 08:25

Juntada de Petição
26/07/2024 13:25

Baixa Definitiva
25/07/2024 21:38

Despacho
11/07/2024 13:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/06/2024 09:37

Juntada de Petição
22/05/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 14:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/05/2024 11:10

Juntada de Petição
09/04/2024 12:33

Baixa Definitiva
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/04/2024 14:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/04/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
20/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:51

Determinada a intimação
19/03/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 10:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50519598120224025101
13/12/2023 14:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
13/12/2023 13:49

Decisão interlocutória
16/10/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/09/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 19:14

Determinada a intimação
29/08/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/07/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/07/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:27

Determinada a intimação
17/05/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 16:36

Juntada de Petição
18/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/03/2023 16:58

Determinada a intimação
30/03/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/02/2023 10:11

Juntada de Petição
14/02/2023 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/02/2023 12:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50131881120224020000/TRF2
10/02/2023 10:53

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2023 10:43

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 09:59

Juntada de Petição
31/01/2023 16:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
19/01/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2023 15:06

Juntada de Certidão
10/01/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2023 14:59

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/01/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/01/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
09/01/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
09/01/2023 13:43

Concedida a Segurança
28/12/2022 09:31

Conclusos para julgamento
26/11/2022 18:21

Determinada a intimação
25/11/2022 19:43

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO25S para RJRIO16S)
25/11/2022 06:47

Despacho
24/11/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2022 19:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50131881120224020000/TRF2
19/10/2022 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/09/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/09/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/09/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/09/2022 09:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50131881120224020000/TRF2
15/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 12:24

Declarada incompetência
14/09/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/08/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
17/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/07/2022 11:41

Intimado em Secretaria
20/07/2022 11:40

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2022 16:05

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2022 16:03

Expedição de ofício
19/07/2022 14:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte Chefe - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
14/07/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:44

Concedida a Medida Liminar
14/07/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16S para RJRIO25S)
12/07/2022 16:57

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Híbrida (Art. 48/106)
12/07/2022 11:58

Decisão interlocutória
11/07/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00