TRF2 - 5010726-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 19:33
Baixa Definitiva
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06/05/2024 19:30
Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
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06/05/2024 19:29
Juntada de Certidão
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16/04/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/04/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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26/03/2024 17:07
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
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26/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
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19/03/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/03/2024 14:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/03/2024 14:15
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010726-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OSCAR GABRIEL JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 74
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20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/08/2023 13:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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24/08/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 10:49
Despacho
-
13/07/2023 17:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 223 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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