04/08/2025 15:48

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
31/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:19

Despacho
31/07/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143275-55.2025.4.02.9666/TRF (FERREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 01:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143274-70.2025.4.02.9666/TRF (ELOI PEREIRA BRESCIANI)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-05 processada no TRF2 com o no. 51432755520254029666/TRF (FERREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-05 processada no TRF2 com o no. 51432747020254029666/TRF (FERREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-05 processada no TRF2 com o no. 51432747020254029666/TRF (ELOI PEREIRA BRESCIANI)
22/06/2025 16:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-05
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/06/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010188-38.2023.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: ELOI PEREIRA BRESCIANIADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
29/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 13:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-05
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
25/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/05/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:08

Decisão interlocutória
15/05/2025 20:22

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/03/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 20:03

Determinada a intimação
18/03/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/03/2025 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
18/03/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:15

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:02

Determinada a intimação
18/02/2025 11:36

Juntada de Petição
11/02/2025 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/02/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA04
11/02/2025 11:21

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/01/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
09/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:39

Recurso Extraordinário não admitido
06/12/2024 10:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2024 12:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABGES
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/10/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
26/09/2024 12:40

Juntada de Petição
23/09/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:02

Conhecido o recurso e não provido
20/09/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2024 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
11/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2024 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:21

Determinada a intimação
17/06/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 10:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
16/06/2024 18:39

Juntada de Petição
27/05/2024 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/05/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de peças digitalizadas - 29/04/2024 20:45:39)
24/04/2024 10:32

Conclusos para julgamento
24/04/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2024 09:16:18)
23/04/2024 22:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA04
23/04/2024 22:12

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/03/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/03/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 15:22

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/03/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010188-38.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: ELOI PEREIRA BRESCIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
01/03/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/03/2024 14:00 Sequencial: 21
01/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:56

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/02/2024 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:40

Determinada a intimação
19/12/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/12/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/11/2023 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 19:11

Julgado procedente em parte o pedido
26/10/2023 15:38

Conclusos para julgamento
26/10/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:04

Determinada a intimação
03/10/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/07/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/07/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/07/2023 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 10:54

Determinada a citação
21/07/2023 21:08

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00